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Deputado destaca aprovação de projeto de apoio a micro e pequenas empresas

O líder da Frente Parlamentar de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), destacou nesta semana a aprovação, em segunda votação, do projeto de lei nº 16/13, que institui tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas do Paraná. A matéria, de iniciativa do governo, deve retornar à pauta na próxima quarta-feira (11), para ser submetida ao último debate e votação.
“Um dos motivos que me fez entrar na política foi a vontade de, através dela, ajudar os micro e pequenos empreendedores, bem como as pessoas que sonham com seu próprio negócio. Desde meu primeiro mandato essa tem sido uma das minhas bandeiras, tanto que criamos até uma frente parlamentar voltada a esse tema. Por isso agradeço ao governador Beto Richa por  essa iniciativa, assim como o recente resgate do microcrédito, atendendo nossas antigas reivindicações”, enfatizou o deputado Douglas.
O deputado ressalta que existem hoje no Paraná cerca de 507 mil micro e pequenas empresas, além de 160 mil microempreendedores individuais, que geram cerca de 1,17 milhão de empregos. “Essa lei vai facilitar a vida das micro e pequenas empresas e garantir mais condições de crescimento”, acrescentou.
Na mensagem encaminhada à Assembleia, o governador informa que com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa o setor terá mais facilidade na abertura e na legalização das empresas, o acesso às compras públicas e ao crédito, apoio à inovação, ao associativismo, à exportação e à educação empreendedora. 

CPI aprova requerimento de Douglas sobre receita bruta das concessionárias

 

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pedágio aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (03), requerimentos do relator, deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), sobre detalhes da receita bruta do período de concessão e número de óbitos nas rodovias do Estado.

 

Douglas também é autor dos requerimentos para as oitivas do secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, José “Pepe” Richa Filho; dos presidentes da Federação das Transportadoras de Cargas do Paraná (Fetranspar), Sérgio Malucelli; e do Sindicato dos Caminhoneiros do Paraná, Laertes José Freitas, também aprovados nesta sessão.

 

Na próxima sessão, a comissão deve ouvir três procuradores que estiveram à frente da Procuradoria Geral do Estado: Sérgio Botto de Lacerda, Jozélia Nogueira e Julio Cesar Zem. “Os procuradores devem explicar o que foi realizado em relação ao pedágio, porque me parece que o Estado poderia ter feito mais, como uma intervenção diferente daquela proposta nos últimos anos”, ressalta Douglas.

 

A comissão também aprovou solicitação, em caráter de urgência ao Tribunal de Contas, de auditorias nos trechos que ainda não sofreram análise do órgão. O TC já realizou auditorias nos trechos administrados pelas concessionárias Viapar e Ecocataratas, que deixaram de investir, juntas, de acordo com informações divulgadas pelo órgão em maio, cerca de R$ 1 bilhão. “O Tribunal de Contas tem estrutura para nos ajudar e já tem um trabalho pronto sobre alguns trechos”, justificou o parlamentar.

 

O deputado estadual Péricles de Mello (PT) apresentou na sessão de hoje um estudo técnico do processo de implantação do pedágio, que apontou desequilíbrio entre a receita bruta das empresas e o retorno em investimentos.

 

 

Rodrigo Morosini – Assessoria de Imprensa – Deputado Estadual Douglas Fabrício

Foto: Sandro Nascimento (Divulgação Alep)

Conselhos de Segurança são essenciais na prevenção de ocorrências, diz Douglas

 

 

 

 

O deputado estadual Douglas Fabrício destacou, durante a posse de José Carlos Mendes na presidência do Conselho de Segurança do Jardim das Américas, nesta sexta-feira (30), a participação dos conselhos comunitários nas ações da Segurança Pública nos bairros.

“Os conselhos de segurança são essenciais principalmente na prevenção. Representam o melhor complemento ao aumento de efetivo e orçamento para a Segurança Pública, pelo Governo do Estado, cobrado por nós e aprovado na Assembleia Legislativa. Os membros da nova diretoria e da antiga, que não deixam de participar das decisões, merecem todas as homenagens pelo valoroso trabalho voluntário que realizam”, ressaltou o parlamentar.

Douglas também lembrou, aos oficiais da Polícia Militar que participavam da posse, do apoio que recebeu da corporação para as mudanças administrativas na Assembleia Legislativa, da qual é segundo vice-presidente. A PM é a responsável, atualmente, pela segurança do Legislativo.

A cerimônia também foi oportunidade para entrega de homenagens ao coronel Heraldo Régis Bório da Silva – atual comandante da 2ª Companhia e então capitão quando o conselho foi criado há 12 anos –  ao coronel Milton Fadell Júnior, comandante do 1º Comando Regional da Polícia Militar e ao comandante do 20º Batalhão, tenente-coronel Antônio Zanatta Neto. O evento contou ainda com a participação do delegado da Policia Federal, Algacir Mikalovski.

 

Comunitário – Mendes é fundador e presidente da Associação dos Amigos do Jardim das Américas e já atua no desenvolvimento de ações para fortalecimento da segurança no bairro, auxiliando no trabalho da Guarda Municipal e das Polícias Civil e Militar.  “Nossa meta é criar uma rede de comunicação entre os moradores da região, para aumentar a participação nas decisões e expandir as ações”, afirmou ao adiantar que será instalado, já nos próximos dias, um posto de atendimento do Conseg no Shopping Jardim das Américas.

 

Apoiador das ações do Conseg, o vereador Hélio Wirbiski destacou o pioneirismo do conselho criado em 2001. “Vejo no olhar de cada morador a confiança que tem nesse conselho de segurança, que é uma referência em Curitiba, mas precisa do apoio de uma força política. Meu sentimento pelo Conseg é de gratidão, pelo trabalho que realiza, e de total disposição para apoiar seus projetos”, ressaltou.

 

O vereador listou ainda algumas obras que estão sendo realizadas ou serão inauguradas, como a revitalização da avenida Salgado Filho e a construção de dois novos postos de Saúde, “graças ao conselho, que apontou essas necessidades”.

A cerimônia também foi oportunidade para posse de Joel Lobo na presidência do Conselho Deliberativo do Conseg e para homenagear o presidente que deixa o cargo, Pedro Forcadell.

 

 

 

 

 

 

 

 

Rodrigo Morosini – Assessoria de Imprensa – Deputado Estadual Douglas Fabrício

Deputado participa de assinatura de ordem de serviços e inauguração de salas de aula

Ao lado do vice-governador e secretário estadual da Educação, Flávio Arns, o deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) participou de extensa agenda de visitas a escolas da área do Núcleo Regional de Educação. Entre os compromissos, na manhã desta sexta-feira (29), foi assinada a ordem de serviço para reforma geral do Colégio Estadual Jaelson Biácio, no distrito de Piquirivaí. A obra está orçada em R$ 1,3 milhão.
“Essa obra será um marco para essa comunidade, que pela primeira vez recebe a visita de um vice-governador. Com a parceria do governo do Estado, município, comunidade, eu e a deputada Marla, hoje podemos dizer que um sonho começa a ser realizado”, destacou o deputado Douglas, ao elogiar o trabalho do governo Beto Richa, através do secretário da Educação. A diretora da escola, professora Marli Vieira, também enalteceu o trabalho de todos.
O deputado e o vice-governador também estiveram no Colégio Agrícola, onde o parlamentar reforçou solicitações de reformas e a liberação de plantio de transgênicos. No Colégio Estadual Ivone Castanharo, foram inauguradas quatro novas salas de aula, construídas no ano passado e que este ano já estão sendo utilizadas. O parlamentar aproveitou para reforçar a solicitação do diretor Joseval Pelisser para fechamento da quadra de esportes e construção de uma passarela até a quadra. 
ESCOLAS – O deputado Douglas acompanhou o roteiro do vice-governador desde sua chegada à cidade, na quinta-feira à noite, quando estiveram nas escolas Oswaldo Cruz e Antonio Teodoro de Oliveira. Nesta sexta-feira, a agenda teve início no Colégio Vinicius de Moraes. Em todas, o deputado reforçou seus pedidos de reformas.
Juntamente com a prefeita Angela Kraus, de Farol, o deputado também reforçou ao secretário pedido para melhorias no Colégio Cultura Universal. Também o prefeito de Mamborê, Nei Calori, juntamente com o deputado, reforçou solicitação para reformas nas escolas Rui Barbosa e João XXIII. A visita do vice-governador foi acompanhada também por técnicos da SEED, que verificaram as demandas nas próprias escolas. 

Douglas pede inclusão de Guaratuba no programa “Meu Campinho”

 

 

 

 

O deputado estadual Douglas Fabrício solicitou ao secretário de Esportes, Evandro Roman, a inclusão de Guaratuba no programa “Meu Campinho”. A ação do Governo do Estado prevê a construção de estrutura com gramado sintético e iluminação para que crianças e adolescentes de comunidades carentes mantenham a prática esportiva.

O município está entre os 34 para os quais o parlamentar reivindica o campo de futebol. “Este programa contempla as comunidades que mais precisam e tem o nobre objetivo de retirar e afastar os jovens das drogas e outras mazelas, proporcionando a prática saudável do esporte”, ressaltou o deputado Douglas.

Recentemente, em reunião com lideranças da comunidade do município, o parlamentar recebeu muitos pedidos de apoio ao Esporte. “O incentivo ao esporte é uma das minhas bandeiras e todo pedido nesse sentido pode contar com meus esforços”, afirmou.

 

Deputado Douglas reforça pedido para liberar plantio de transgênicos no Colégio Agrícola

O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) vai aproveitar a visita do vice-governador, Flávio Arns a Campo Mourão, para reforçar uma solicitação feita em junho à Secretaria Estadual da Educação para liberar o plantio de transgênicos no Colégio Agrícola. Na gestão anterior, o então governador Requião proibiu o plantio e essa norma continua em vigor.
O pedido de apoio ao deputado foi feito pelo vereador Pedro Nespolo e pela direção do colégio. “Chega ser um contrasenso, com o avanço da biotecnologia, uma escola que forma alunos na área agrícola não poder trabalhar com esses experimentos”, justifica o deputado, ao lembrar que a lei regulamentadora da pesquisa e comercialização de transgênicos está em vigor no país desde 2005.
No documento enviado ao deputado, a direção do colégio destaca que a liberação do plantio de transgênicos, além de oportunizar o estudo e a pequisa, também resolverá o problema de alta infestação de plantas daninhas e diminuirá o custo de produção, especialmente de soja e milho.
REFORMAS – O deputado também vai reforçar o pedido para que o Estado agilize a liberação das reformas do Colégio Agrícola, que no atual governo foi cedido à Secretaria da Educação para ser administrado pelo Núcleo Regional de Ensino.
O investimento previsto no projeto é de R$ 1,8 milhão e contempla uma reforma completa, com construção de novas salas de aula, biblioteca, setor administrativo, banheiros e laboratórios. O Colégio Agrícola atende mais de 200 alunos em tempo integral, inclusive em sistema de internato. 

Roncador irá receber R$ 350 mil do PAM

 

A assessoria do gabinete do deputado estadual Douglas Fabrício acompanhou a prefeita de Roncador, Marília Perotta Bento Gonçalves na assinatura da liberação de R$ 350 mil do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM).

“A utilização dos recursos é definida pela Prefeitura após consulta popular. No caso de Roncador, o repasse será utilizado no recape asfáltico”, explicou Douglas.

Os recursos do PAM vêm da economia que a Assembleia Legislativa obteve no último ano através de ajustes administrativos.  O programa vai liberar R$ 150 milhões, a fundo perdido, para os municípios com até 50 mil habitantes. O investimento é proporcional à população daqueles que se enquadram neste limite e cada um pode receber de R$ 300 mil a R$ 500 mil.

 

 

Rodrigo Morosini – Assessoria de Imprensa – Deputado Estadual  Douglas Fabrício

Douglas solicita veículos para Ciretran de Roncador e Fênix

 

Douglas solicita veículos para Ciretran de Roncador e Fênix

 

O deputado estadual Douglas Fabrício solicitou, nesta semana, ao diretor Departamento de Trânsito (Detran), Marcos Traad, veículos para os postos de Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) dos municípios de Roncador e Fênix.

Os postos de atendimento também irão receber, assim como o município de Quinta do Sol, computadores e impressoras.

“Nosso objetivo é melhorar o atendimento do cidadão. O aumento da frota também eleva a necessidade de melhores equipamentos para esses postos”, explicou o parlamentar.

Flávio Arns vem assinar ordem de serviço de reforma de colégio de Piquirivaí

 

 

O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) anunciou que o vice-governador e secretário estadual da Educação, Flávio Arns, estará em Campo Mourão na próxima quinta-feira, dia 29. Ele vem assinar a ordem de serviço no valor de R$ 1,3 milhão que vai viabilizar a reforma completa da Colégio Estadual Jaelson Biácio, localizado no distrito de Piquirivaí. A obra foi solicitada pelo deputado Douglas no primeiro ano de mandato do atual governo.

 

 “Logo no início deste mandato recebi a visita da diretora, professora Marli Vieira, em meu gabinete que solicitou apoio para viabilizar essa obra cujo processo estava parado, assim como também requerimento do então vereador Helton Borges. Além da solicitação oficial aprovada pela Assembleia Legislativa, também trabalhamos para agilizar no que foi possível o andamento do projeto dentro da Secretaria. Foi quando descobrimos que o governo anterior não havia dado andamento ao processo, que teve de reiniciar do zero, até porque foi necessário atualizar os valores”, explicou o deputado Douglas, que também visitou a escola.

 

O deputado também aproveitou para agradecer a atenção do governo a sua solicitação. “O governo tem dispensado muita atenção as nossas reivindicações, de modo especial na área da educação, por isso agradeço ao governador Beto Richa e especialmente ao vice-governador Flávio Arns pela atenção também em ter nos comunicado para participar desse momento importante para a comunidade do Piquirivaí, que tem a escola como um ponto de referência e que há anos aguarda essa reforma”, acrescentou o parlamentar.

 

O deputado disse ainda que pretende aproveitar a visita do vice-governador para visitar outras obras, como por exemplo o Colégio Estadual Ivone Castanharo, na asa leste da cidade, onde foram construídas quatro novas salas de aula no atual governo. 

Douglas solicita veículo para Pastoral de Quarto Centenário

 

O deputado estadual Douglas Fabrício solicitou, nesta semana, veículo para a Pastoral da Criança de Quarto Centenário, atendendo reivindicação do vereador Gabriel Cares.  “O veículo deve auxiliar nos trabalhos da Pastoral, que atende mais de 160 crianças no município”, destacou o deputado.

Quarto Centenário também está entre os 34 municípios que o parlamentar pediu para serem incluídos no programa “Meu Campinho”. Recém-criado, o programa garantirá uma estrutura com gramado sintético e iluminação para que crianças e adolescentes de comunidades carentes mantenham a prática esportiva.

O encontro também foi oportunidade para o prefeito Reinaldo Krachinski agradecer o deputado pelo apoio aos pedidos de melhorias na área da Educação do município. “Graças ao deputado Douglas, recebemos recentemente melhorias nas salas de aula da Escola Bandeirante”, afirmou.