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Curitiba – 25/02/13 – Por iniciativa do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), a Assembleia Legislativa homenageou na noite desta segunda-feira (25), com o título de Cidadão Honorário do Paraná, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen.

Douglas ressaltou que propôs a concessão do título como forma de reconhecimento à trajetória profissional e de vida do magistrado. “O ministro tem defendido com muito empenho os direitos do trabalhador e a ideia de que lugar de criança é na escola e não sendo explorada como força de trabalho. Ele teve a coragem de enfrentar os desafios que se apresentaram em seu caminho e venceu graças aos seus méritos, fazendo jus às homenagens não só dos paranaenses, mas do Brasil”, disse.

Privilégio – O presidente da Assembleia Legislativa,  Valdir Rossoni, lembrou a formação acadêmica do ministro na Universidade Federal do Paraná (UFPR) e seus esforços para conciliar, desde a infância,  trabalho e estudos.  “É um privilégio para o Paraná ver alguém que se formou em suas universidades alcançar níveis tão altos na carreira jurídica. O ministro Dalazen é uma dessas raras figuras que, como agentes transformadores, fazem toda a diferença na sociedade”, afirmou.

Emocionado, o ministro salientou estar  “honrado pelo reconhecimento e solidariedade dos paranaenses” e destacou a importância econômica e cultural do Estado onde se projetou profissionalmente. “O Paraná me deu oportunidades pelo ensino e pelo trabalho, e mais recentemente através do movimento que ajudou na minha condução ao posto que ora ocupo na Justiça do Trabalho”, considerou.

Após exibição de vídeo sobre a carreira do ministro e seu comovente discurso contra trabalho infantil, Douglas salientou que o título “reconhece uma trajetória que começou com humildade. Devemos reconhecer quem está no nosso estado e trabalha para ele se desenvolver. Vivemos uma fase no Brasil que precisamos destacar as pessoas com mérito e capacidade. O jovem precisa de bons exemplos ".

O evento também foi oportunidade para o ministro destacar algumas das metas de sua gestão, como a implantação do processo judicial eletrônico em mais de 1.100 varas até o final do ano  e a redução do número de acidentes de trabalho.  A sessão solene de entrega da homenagem contou com a presença de diversas autoridades, parlamentares – como o presidente do PPS-PR, deputado federal Rubens Bueno e da Câmara de Vereadores, vereador Paulo Salamuni –  além de representantes de vários setores da sociedade.

Dedicação e mérito – Dalazen nasceu em Getúlio Vargas, município do Rio Grande do Sul, em 1953, e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná, instituição na qual também fez pós-graduação em nível de mestrado. Foi procurador da Caixa Econômica Federal no biênio 1978/80. Ainda em 1978 foi aprovado em primeiro lugar em concurso público para promotor de Justiça substituto no Paraná. Atuou como juiz do Trabalho substituto do TRT da 9ª Região de dezembro de 1980 a junho de 1982, quando foi promovido, por merecimento, ao então posto de juiz-presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ). Presidiu sucessivamente as JCJs de Maringá, Guarapuava e a 4ª JCJ da capital paranaense.

Desempenhou dois mandatos como presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região, em 1984 e 1985. Foi professor concursado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) no período compreendido entre 1986 e 1989, professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná e hoje atua como professor da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Brasília (UnB).

Foi juiz do TRT da 9ª Região no período 1993/1996, através de promoção por merecimento; ministro do Tribunal Superior do Trabalho a partir de julho de 1996, corregedor-geral da Justiça do Trabalho no biênio 2007/2009, vice-presidente do TST a partir de 2 de março de 2009 e, no dia 2 de março de 2011, foi eleito presidente do TST para o biênio 2011/2013. É membro nato do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

É também autor da monografia “Competência Material Trabalhista” e de dezenas de artigos doutrinários em sua área de atuação.

(Com Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa)

Fotos: Sandro Nascimento (Alep)

Em atendimento a solicitações feitas pelo deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), o governo do Estado vai executar melhorias nos colégios estaduais João XXIII e Rui Barbosa, em Mamborê. Na sexta-feira (22) o deputado visitou as duas escolas, acompanhado do prefeito Nei Calori (PPS), do chefe do Núcleo Regional de Educação, professor José Bardini e vereadores.

O Colégio João XXIII vai ganhar um refeitório, enquanto o Colégio Rui Barbosa, além de um novo refeitório, também será contemplado com quatro novas salas de aula. A previsão, segundo o deputado, é que o processo licitatório seja concluído ainda no primeiro semestre. O investimento total é de aproximadamente R$ 1,4 milhão.

“Quero de público agradecer o empenho do deputado Douglas Fabrício, que tem sido um grande parceiro da educação. Sabemos que todo projeto, se não tiver alguém que empurre, ele para”, disse o chefe do NRE, professor Bardini.

As diretoras dos colégios, professroas Gilsmara Tiburcio Krauze (João XXIII), e Sueli Pitron (Rui Barbosa), disseram que as obras são reivindicações antigas das escolas e também agradeceram o trabalho do deputado. O prefeito Nei Calori destacou a importância dos investimentos. “É uma satisfação receber aqui o deputado Douglas trazendo essas boas notícias, que terá também a parceria do município”, enfatizou.

“Tenho trabalhado muito pela região e minha parceria com Mamborê começou antes mesmo de entrar na política. Hoje tenho o prefeito Nei Calori como grande parceiro e essas reivindicações que serão agora atendidas foram encaminhadas por ele ao meu gabinete. Também é preciso reconhecer o trabalho fundamental da equipe do Núcleo Regional para o andamento desses projetos”, destacou o parlamentar.

A atuação do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) junto ao governo beneficiou o sub-grupamento de Bombeiros de Campo Mourão, que além de mais viaturas, passará para a condição de grupamento. Na sexta-feira o deputado visitou a corporação, onde o comandante Leandro Calegari apresentou uma das viaturas e explicou que em breve receberá um caminhão-tanque que já está sendo equipado.

“Esse é o resultado do nosso trabalho, dos pedidos que fizemos e visitas ao comando na capital, que estão sendo atendidos pelo governador Beto Richa. Além de viaturas e melhorias na estrutura, agora teremos concurso público para aumentar o efetivo”, enfatizou o parlamentar, que entregou ao comandante documentos que comprovam suas ações desde o início do mandato. 

O comandante agradeceu o deputado pelas conquistas e apresentou as obras de reformas e ampliação do prédio. .

 O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) esteve nesta terça-feira (19) na Secretaria Estadual de Esportes, acompanhando os prefeitos Nei Calori (Mamborê), Fábio Hidek (São João do Ivaí) e Bento Batista (Juranda). Várias reivindicações dos municípios para a área de esportes foram tratadas pessoalmente com o secretário Evandro Rogério Roman.  

Além de materiais esportivos, os prefeitos também solicitaram apoio ao esporte amador em suas cidades. O prefeito Nei Calori tratou também sobre a sediação da fase regional dos Jogos Escolares em Mamborê, de 17 a 25 de maio.  

O secretário Roman disse que dará atenção especial às solicitações dos prefeitos via deputado Douglas e também convidou para a agenda esportiva com prefeitos e secretários municipais de esportes em Foz do Iguaçu nos dias 22 e 23 de março. 

“Foi uma agenda muito produtiva, onde tive oportunidade de conhecer o setor de esportes do Estado. Nosso relacionamento político com o deputado Douglas está facilitando o acesso ao governo em todos os setores”, disse o prefeito Hidek. 

“O Evandro Roman tem sido muito atencioso para com nossas reivindicações e é sempre uma satisfação poder atender os prefeitos que confiam no nosso trabalho trazendo as reivindicações de suas cidades”, enfatizou o deputado Douglas.

 As obras de alargamento e melhorias na pista da rodovia PR 558, que dá acesso à Santa Casa regional, estão em fase de conclusão. A informação é do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS), responsável pela articulação política junto ao governo do Estado para que a obra fosse iniciada e concluída. Nesta segunda-feira (18), ele esteve no local acompanhando os serviços e conversando com trabalhadores.  

“A empreiteira está terminando o plantio de grama e o calçamento em frente o hospital e com isso conclui sua parte. Agora fica faltando a iluminação, que é responsabilidade do município de Campo Mourão”, explicou o parlamentar.  

A readequação no acesso proporcionará mais segurança aos usuários. A pista foi alargada, com acostamento, canteiros, pista para pedestre e ciclovia, bem como trevo e pista exclusiva para a nova ala hospitalar.  

“Esse projeto foi uma iniciativa do doutor Elmo Linhares quando esteve à frente da direção da Santa Casa, mas que o governo anterior não tirou do papel. Já no início do atual governo, abracei essa causa trazendo secretários de Estado  no local e agora é com satisfação que vejo não só essa obra terminando como também em andamento as obras da maternidade e do pronto socorro, que são investimentos públicos muito importantes para toda nossa região”, completou o deputado.

  Várias demandas de obras em escolas da rede estadual na área do Núcleo Regional de Goioerê foram reforçadas pelo deputado estadual Douglas Fabrício (PPS). Algumas são solicitações que o deputado já havia feito em 2011. “Tem obras em andamento, mas muitas precisam de agilidade. E é isso que estamos cobrando”, enfatiza o parlamentar. As solicitações envolvem reparos e ampliação de escolas nos municípios de Juranda, Ubiratã, Goioerê, Quarto Centenário, Mariluz, Janiópolis e Moreira Sales. O valor estimado das obras ultrapassa R$ 2 milhões.  Só em Goioerê foram solicitadas a construção de mais seis salas de aula em três colégios (2 em cada escola), além de outras quatro salas em dois colégios de Quarto Centenário. “São demandas da comunidade que nos chegam pelos diretores, professores e lideranças dos municípios, que confiam no nosso trabalho”, enfatizou o deputado, ao lembrar que tem levado reivindicações em diversas outras áreas.

  A solicitação do deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) feita já no ano passado para readequação da PR-180 (Guairaçá-Terra Rica), está sendo atendida pelo governo do Estado. Os serviços de recape tiveram início no final do ano e agora estão em fase final.

 “Já no ano passado fizemos esse e outros pedidos a partir de demandas apresentadas pelo municípios e muitos serviços de reparos foram feitos. Nesse trecho, especificamente, a situação estava bastante crítica e as operações tapa-buracos não estavam resolvendo o problema”, destaca o deputado Douglas.

 Mais de 50 indicações legislativas foram apresentadas pelo deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) nesta semana em que foram abertas as sessões plenárias na Assembleia Legislativa onde solicita que o governo do Estado destine recursos para melhorias em escolas da rede estadual na região. Os pedidos foram apresentados a partir de reivindicações da direção dos estabelecimentos ou de lideranças das cidades.“

No período de recesso parlamentar estive em vários municípios onde recebi diversos pedidos, tanto por parte das lideranças políticas quanto da própria comunidade escolar. Muitos deles são solicitações antigas nossas, mas que estamos reforçando e cobrando agilidade no trâmite”, explicou o deputado, que na segunda-feira participou da abertura da Semana Pedagógica em Araruna, a convite da direção e Núcleo Regional de Ensino.

Entre os pedidos está a reforma urgente do Colégio Agrícola de Campo Mourão, que atende alunos de toda a região. “Lá as salas de aula são de madeira e estão em péssimo estado, com pouca ventilação, precariedade nos banheiros e da forma como está não consegue atender a demanda”, explicou o parlamentar, ao cobrar urgência também na reconstrução do Colégio do distrito de Piquirivaí. Relação das escolas e natureza das solicitações:

  O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) tomou posse nesta segunda-feira (4) na nova mesa diretora da Assembleia Legislativa do Paraná no cargo de 2º vice-presidente. Na ocasião foram instalados os trabalhos da Terceira Sessão Legislativa da 17ª Legislatura.

Reconduzido na presidência da Casa, o deputado Valdir Rossoni (PSDB) garantiu que vai dar continuidade às medidas de transparência e modernização iniciadas em fevereiro de 2011. A Mesa Diretora da Assembleia é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa.
A nova diretoria, eleita em 16 de outubro do ano passado ficou assim: presidente: Valdir Rossoni (PSDB); 1º vice-presidente: Artagão Júnior (PMDB); 2º vice-presidente: Douglas Fabrício (PPS); 3º vice-presidente: Nelson Luersen (PDT); 1º secretário: Plauto Miró (DEM); 2º secretário: Ademir Bier (PMDB); 3º secretário: Gilson de Souza (PSC); 4º secretário: Fábio Camargo (PTB) e 5º secretário: Gilberto Ribeiro (PSB).