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Data será comemorada dia 08 de junho no Paraná

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, sancionou a Lei que estabelece a data de 08 de junho como o “Dia Estadual do Heavy Metal” no Paraná. O projeto, que se tornou lei com o número 20175 e foi públicado no Diário Oficial no dia 08 de abril, é de autoria do deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA).

Foi escolhida esta data comemorativa em homenagem ao cantor, compositor, pianista e maestro brasileiro, André Matos, que faleceu no dia 08 de junho de 2019. Ele formou bandas como Viper, Angra e Shaman, com grande sucesso no exterior.

A proposta foi apresentada devido ao reconhecimento do estado do Paraná ao músico brasileiro que teve carreira artística vitoriosa no Japão, Estados Unidos e países da Europa, com milhões de discos vendidos e inúmeros shows realizados.

Douglas argumenta ainda que o Paraná, ao lado de São Paulo, é um dos estados do Brasil com mais admiradores do estilo. Curitiba é um celeiro de diversas bandas e cidades do interior promovem vários festivais.

“Só no ano passado tivemos diversos shows de grande porte na capital paranaense, como dos Scorpions, Whitesnake, Europe e Bon Jovi. Neste ano, devido a pandemia do Coronavírus, foram transferidos para novembro e dezembro os shows do Metallica e do Kiss. Esperamos que sejam realizados. Curitiba está na rota internacional do gênero. O Nazareth, por exemplo, gravou um álbum ao vivo na capital paranaense e o Iron Maiden também já registrou apresentação na cidade em DVD e CD”, afirma o deputado.

A ideia do projeto segundo o parlamentar veio de uma petição de fãs do cantor publicada na internet solicitando a homenagem em âmbito nacional com milhares de assinaturas. Em São Paulo, por exemplo, a lei estadual já está regulamentada. A proposta também tramita em outros estados como Espírito Santo.

Apoio do segmento

Após apresentar o projeto na Assembleia Legislativa em 2019, Douglas Fabrício participou das comemorações do “Dia Mundial do Rock” no Angra Friends, realizado no no dia 13 de julho de 2019 em São Paulo, a convite do então empresário Paulo Baron, do Angra e Shaman (ex-bandas do André Matos), onde conheceu o guitarrista Rafael Bittencourt (líder do Angra).

Na ocasião, o parlamentar recebeu apoio dos músicos e do empresário, que destacou a importância da iniciativa para valorização do rock e da cultura brasileira.

Turismo

Após a criação da Lei, o deputado argumentou que o “Dia Estadual do Heavy Metal” deverá auxiliar o turismo local com a realização de eventos do segmento, shows locais, nacionais e internacionais e confraternização de admiradores. Infelizmente ele destaca que no ano da publicação da Lei, a data não deverá ser comemorada como devia, por causa da pandemia do Coronavírus.

“Infelizmente neste dia 08 de junho será difícil comemorar em shows. Será em casa. Mas estamos planejando uma Live com músicos e amigos que contribuiram com nossa proposta. Não deixaremos passar o dia 08 de junho em branco. E esperamos que ano que vem possamos celebrar com toda a grandeza que merece”, diz o deputado que já foi secretário estadual de Turismo e Esporte.

O deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA) se pronunciou em sessão remota da Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (22 de abril) sobre casos de abusos ao consumidor em supermercados e estabelecimentos comerciais. Segundo o parlamentar, produtos como leite, ovos e tomate, por exemplo, sofreram ajuste de preços no período de pandemia do Novo Coronavírus.

“O Procon deve estar atento para esta alta de preços. Estou recebendo reclamações de diversos municípios do nosso estado. Vivemos um momento de dificuldade e os mercados devem contribuir e não priorizar o lucro. O que estamos percebendo é um aumento de abusos ao consumidor, que passa por uma fase delicada. Muitos perderam o emprego ou tiveram a diminuição de sua renda”, disse.

Segundo o parlamentar, os órgãos de controle devem fiscalizar mais os estabelecimentos comerciais, principalmente as grandes redes de supermercados e farmácias.

Utilização do acessório será necessária enquanto durar estado de calamidade pública

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (22 de abril) em primeira discussão a constitucionalidade do projeto apresentado inicialmente pelo deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA) que torna obrigatório o uso e fornecimento de equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas de proteção e disponibilidade de locais para higienização das mãos com álcool gel em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários e empresas que prestam serviço de transporte rodoviário, metroviário e de passageiros. A exigência serve como medida de enfrentamento à disseminação do Novo Coronavírus, causador da COVID-19.

Após a apresentação da proposta, os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli, Michele Caputo, Tercílio Turini e Alexandre Curi apresentaram projetos semelhantes, que foram agregados ao projeto inicial, resultando em um novo, com ideias dos deputados, que enriqueceram o resultado final.

Segundo o projeto, o não cumprimento da Lei poderá resultar em sanções pecuniárias que poderão variar de uma a cinco Unidades Padrão Fiscal do Paraná – UPF/PR para Pessoas Físicas e de vinte a cem Unidades Padrão Fiscal do Paraná – UPF/PR para as Pessoas Jurídicas. Vale dizer que o valor ainda poderá ser dobrado em caso de reincidência. A Unidade Padrão Fiscal do Paraná está fixada em R$ 106,60.

Vale mencionar que o uso de máscaras de proteção está sendo exigida à população em espaços abertos e coletivos e, pode ser, de fabricação caseira.
De acordo com o deputado Douglas Fabrício (CIDADANIA), a Lei, que deverá vigorar enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus, é de extrema importância para combater o COVID-19.

“A apresentação desse projeto demonstra nossa clara preocupação em proteger a população desta nefasta pandemia do coronavírus, dentro das nossas possibilidades”, justifica o parlamentar.

Medida visa diminuir possibilidade de infecção dos familiares em grupo de risco

O deputado estadual Douglas Fabricio (CIDADANIA) apresentou nesta segunda-feira (20 de abril) pelo sistema remoto, na Assembleia Legislativa do Paraná, um requerimento ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior solicitando a disponibilidade de alojamentos aos profissionais da saúde, que atuam no sistema de Saúde do Paraná.

O parlamentar argumenta que muitos profissionais da área da saúde estão impossibilitados de retornar às suas residências porque trabalham no enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

“Para não colocar em risco os familiares, estes profissionais não devem voltar para casa por causa da rotina de combate ao COVID-19. Muitos deles moram com idosos, mulheres grávidas, portadores de hipertensão ou diabetes, ou em tratamento oncológico. Fazem parte do grupo de risco”, justifica o deputado Douglas Fabrício.

O parlamentar pede a existência de alojamentos em todos os municípios que possuem um número relevante de infectados. Segundo ele, com a permanência dos profissionais da saúde nos alojamentos, os familiares estarão longe do risco de infecção e os profissionais terão mais segurança e melhores condições para trabalhar.

“É uma medida de grande importância para combater a pandemia do Novo Coronavírus em nosso estado. Esta é uma guerra em que uma das principais estratégias é a precaução”, diz.

“Com sessões remotas, estamos aprovando importantes medidas de combate à pandemia”, afirma deputado

Completam-se duas semanas em que a Assembleia Legislativa do Paraná promove sessões plenárias remotas com os deputados estaduais votando no sistema digital de home office em seus escritórios ou até mesmo em suas casas, conforme a orientação da Saúde Pública.

Mesmo em estado de quarentena, os parlamentares continuam aprovando projetos e, suas equipes, recebem as reivindicações e demandas de lideranças de todo o estado, com o uso da tecnologia.

Inúmeras medidas foram aprovadas pela casa legislativa, com objetivo de ampliar a assistência à sociedade e o combate ao coronavírus.

Além das votações e discussões, os deputados receberam ainda o secretário estadual de Saúde, Beto Preto, e o chefe da Casa Civil, Guto Silva, para esclarecer a situação e as ações do estado a respeito do coronavírus, estabelecendo desta maneira um importante diálogo entre o legislativo estadual e o governo do estado.

“Há duas semanas que estamos participando de sessões plenárias pelo meio virtual, como determina a saúde pública. Aprovamos dezenas de projetos importantes para ajudar as pessoas que mais precisam e a sociedade de uma maneira geral, em relação ao combate ao coronavírus. O número de pessoas infectadas está aumentando. Nossa preocupação aumenta e estamos trabalhando e levando informações ao governo sobre nossa necessidade, mas a recomendação sempre é a mesma: cuidar de nossas família e permanecer em isolamento. Evite sair de casa”, alerta o deputado Douglas.

Segundo o parlamentar, as ações adotadas pela Assembleia Legislativa visam garantir uma saúde segura aos paranaenses, com garantia à proteção da atividade econômica do estado.

“Estas inúmeras medidas aprovadas são para o combate ao coronavírus com ações enérgicas da saúde e a preocupação com nossa economia, que envolve empresas e trabalhadores”, afirma o deputado Douglas.

O parlamentar argumenta que na próxima semana, a Assembleia Legislativa continua no regime de sessões plenárias virtuais, com objetivo de agilizar as ações de combate ao coronavírus no estado.

Até o momento, Douglas elencou as principais ações do legislativo estadual contra o coronavírus. De acordo com o deputado, os principais projetos aprovados pelo legislativo estadual até o momento foram:

– Transferência de 37,7 milhões de reais do Fundo de Modernização da Assembleia Legislativa para a Secretaria Estadual de Saúde
– Transferência de 08 milhões de reais do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública para a Secretaria de Estadual de Saúde.
– 35 milhões de reais do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) ofertados em condições mais vantajosas de financiamento a cooperativas, produtores rurais e agroindústrias.
– Autorização para Agência de Fomento do Paraná adotar ações de apoio financeiro a empreendedores formais e informais e aos municípios quando for decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública.
– Proibição de corte dos serviços de energia elétrica, água e gás, no estado do Paraná, durante o período de 180 dias, em virtude da pandemia do COVID-19.
-Possibilidade de alterações e cancelamento de passagens aéreas e terrestres sem custo ao consumidor durante situação de emergência ou estado de calamidade pública.
– Autorização do Governo para créditos suplementares ao orçamento até o limite de 10%, possibilitando a aplicação em área de necessidade pública, como saúde e assistência social.
– Reconhecimento do estado de calamidade pública nos municípios de Cascavel e Guarapuava para autorizar o Poder Executivo Municipal a adotar medidas no enfrentamento ao COVID-19.
– Requerimento dos deputados pedindo a abertura das cancelas das praças de pedágio aos caminhoneiros.
– Requerimento dos deputados solicitando que o governo isente do pagamento de tarifas de água e energia elétrica os hospitais e entidades de saúde pelo período de 120 dias.

O deputado Estadual Douglas Fabrício anunciou em sua rede social que a Assembleia Legislativa do Paraná destinará R$ 37 milhões de reais ao fundo estadual de saúde para ajuda no combate ao Coronavírus.

“A Assembleia Legislativa, com apoio de todos os deputados, está destinando das suas economias, R$ 37 milhões de reais para o governo do estado, para o fundo estadual da saúde, para que esse dinheiro seja revertido em equipamentos, ações que possam melhorar o combate ao Coronavírus, que possam salvar a vida das pessoas” disse.

Douglas também defendeu medidas como o não pagamento de pedágio por caminhoneiros durante esse período e também a proibição de corte de energia elétrica de hospitais filantrópicos.

O deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA) representou a Assembleia Legislativa do Paraná na Cúpula Mundial da Família (World Family Organization), realizada em Lisboa (Portugal). Vale destacar que a organização tem status consultivo junto à ONU e é presidida por Deisi Kusztra.

No Brasil, a WFO é representada pela UNAPMIF (União Nacional das Associações de Proteção à Maternidade, Infância, Família e Entidades Afins), presidida por Viviane Weingartner.

Na ocasião, o parlamentar estava acompanhado da Vânia Maria, da diretoria da UNAPMIF e do ex-prefeito de Mamborê, Nei Calori.

No evento, “foram compartilhadas experiências em várias áreas levando em consideração a igualdade entre os povos”, argumentou Vânia Maria.

O deputado Douglas Fabrício argumentou que “é de grande importância aprofundar debates com representantes de outros países a respeito de áreas tão essenciais quando saúde e educação com objetivo de buscar novas soluções”.

Ao representar a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas do Paraná e Hospitais Filantrópicos, o deputado estadual Douglas Fabrício (CIDADANIA) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (09 de março) para pedir a redução do ICMS das entidades filantrópicas.

Na ocasião, o parlamentar argumentou que com apoio de 37 deputados estaduais, da frente parlamentar, apresentou requerimento à FEMIPA (Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná) questionando quais são os hospitais beneficentes do estado e o custo médio mensal das entidades com energia elétrica.

Após levantar os dados, o parlamentar argumentou que a frente vai solicitar ao Governo do Paraná um projeto de Lei que retire ou reduza o ICMS, com objetivo de desoneração de impostos às entidades que prestam um serviço tão importante à população.

“Com o apoio dos deputados apresentamos esta sugestão de proposta ao Governo do Paraná que beneficiará muito os hospitais filantrópicos. Esperamos sensibilizar o secretário estadual de Saúde Beto Preto e o governador Carlos Massa Ratinho Júnior a respeito desta necessidade. Estes hospitais atendem mais de 50% do SUS e 70% da demanda em procedimentos de alta complexidade.

No estado do Matogrosso já transformaram essa proposta em Lei”, exemplificou o deputado Douglas Fabrício.

Obra vai melhorar a vida dos moradores da região

O prefeito de Jardim Alegre, José Roberto Furlan, e o deputado estadual Douglas Fabrício realizaram reunião com o chefe da Casa Civil do Paraná, Guto Silva, no Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, para reivindicar a construção da ponte sobre o Rio Ivaí, entre Jardim Alegre e Grandes Rios, além de solicitar pavimentação asfáltica na via que liga os dois municípios.

“O governador Carlos Massa Ratinho Júnior se comprometeu a colocar nosso pedido no Banco de Projetos deste ano. Agradecemos todos os prefeitos do Vale do Ivaí, que uniram forças para expor essa demanda, o deputado Douglas Fabrício, que mediou nosso contato com o governo, além do chefe da Casa Civil Guto Silva, que nos recebeu muito bem e deu muita atenção. Esta iniciativa vai melhorar a vida dos moradores da região”, argumenta o prefeito.

O deputado Douglas Fabrício argumenta que a boa relação entre governo e município dinamiza a realização de obras, que desenvolvem as cidades. “Nosso trabalho em parceria com o governador Carlos Massa Ratinho Júnior traz resultados positivos para os munícipios. Em Jardim Alegre, a dedicação do prefeito Furlan agiliza a busca por benefícios”, afirma o deputado Douglas.