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Douglas apoia reivindicações de prefeitos do Paraná
O deputado estadual Douglas Fabrício encampou as reivindicações da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), que reuniu prefeitos de todo Estado, nesta quarta-feira (09), para debater alterações na legislação relativa às obrigações impostas pelo Tribunal de Contas às prefeituras do Paraná. “Respeitamos o trabalho técnico do TC ,mas nossa atenção está voltada aos interesses da população nos municípios”, ressaltou Douglas.
O parlamentar irá acompanhar o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni, na apresentação de uma proposta de lei ao TC, que tem o objetivo de melhorar a forma das prefeituras prestar informações e cumprir as exigências do órgão fiscalizador sem abrir mão da transparência necessária. A proposta será concluída e apresentada até a primeira semana de agosto, no retorno do recesso parlamentar.
Convocados pelo presidente da AMP e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Lázaro Sorvos, prefeitos de todo Estado lotaram o Plenarinho da Assembleia para discutir as dificuldades para atender às exigências do TC. Douglas ressaltou que todas as exigências legais devem ser cumpridas, no entanto, o sistema de prestação de contas deve ser analisado diante dos problemas que as prefeituras enfrentam.
“Nós também queremos discutir as sanções aplicadas pelo Tribunal de Contas e os motivos que as originaram, inclusive com cópias dos processos ou parte deles, que permitam sua compreensão. Este acervo permitirá harmonizar, qualificar e ajustar o relacionamento entre o TC e os municípios, criando condições preventivas para o afastamento de censuras, multas, reprovações de contas e convênios”, explica o presidente da AMP.
Proposta de Douglas prevê proibição de máscaras em manifestações
O deputado estadual Douglas Fabrício apresentou, nesta segunda-feira (07), projeto de lei proibindo o uso de máscaras em manifestações populares, como forma de garantir que as mobilizações de reivindicação não se tornem palco de ações violentas e de vandalismo.
“Aplaudimos e incentivamos as manifestações. Elas têm que acontecer, para cobrar e para exigir direitos. Mas não com baderneiros, que se escondem no anonimato para depredar o patrimônio público e o privado e ‘mascarar’ o processo legítimo de reivindicação”, afirmou.
O parlamentar destacou os avanços alcançados pelas manifestações de julho de 2013. Organizadas pelas redes sociais, as mobilizações populares levaram às ruas cidadãos que cobravam ações do Poder Público contra a corrupção, a falta de segurança, pela reforma política e aumento dos investimentos em Saúde e Educação.
Num primeiro momento, os protestos aceleraram a pauta do Congresso e reduziram a tarifa do transporte coletivo – razão inicial das manifestações – em algumas cidades. Nos meses seguintes, as mobilizações se esvaziaram e foram dominadas por grupos que pregam, por exemplo, a destruição prédios públicos e atingem até pequenos empreendimentos.
“Nosso objetivo é regulamentar aquilo que já está previsto na Constituição, que é o direito à manifestação”, salientou Douglas. Paralelamente, o deputado acredita que a regulamentação irá resgatar os valores da participação popular. “Aqueles que querem se manifestar de forma séria e ter o respeito e apoio da população serão incentivados”, prevê.
Em seu segundo parágrafo, o projeto de lei ressalta que a proibição “não se aplica às manifestações e reuniões culturais incluídas no calendário oficial do Estado”.
Rodrigo Morosini – Assessoria de Imprensa – Deputado Estadual Douglas Fabrício
Deputado Douglas conquista mais obras para Roncador
Deputado Douglas entrega investimentos em Peabiru
Douglas conquista mais ambulâncias para a região
O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) participou, nesta quarta-feira (25), da entrega de ambulâncias, pelo governador Beto Richa (PSDB), aos municípios de Campo Mourão, Boa Esperança, Campina da Lagoa, Farol, Fênix, Peabiru, Goioerê, Quinta do Sol e Terra Boa. O parlamentar apresentou solicitações para todos os municípios contemplados e acompanhou todo o processo até a entrega das chaves dos veículos.
“A Saúde é uma das bandeiras do meu mandato e as lideranças dos municípios beneficiados podem sempre contar com a nossa luta para atender suas reivindicações”, afirmou Douglas. O parlamentar lembrou ainda que o veículo para Campo Mourão atende uma solicitação do vereador Sidnei Jardim (PPS). Neste mandato, Douglas já conquistou outros veículos para região como, por exemplo, uma ambulância semelhante para Araruna.
“Era uma das principais reivindicações destes municípios que, agora, com muito trabalho e dedicação do Governo, técnicos, lideranças e deputados, estamos conseguindo atender”, afirmou o governador.
O secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, informou que em breve serão repassadas mais 137 ambulâncias para os municípios. “A frota das cidades estava sucateada e muitas vezes o custo do conserto era bem maior que o valor do veículo. O Estado entendeu essa situação e hoje conseguimos atender as prefeituras com novas ambulâncias, que garantirão um transporte mais seguro e rápido dos pacientes”, disse ele.
Para o prefeito de Peabiru, Claudinei Minchio (PT), a nova ambulância Renault Master irá permitir o transporte adequado para o tratamento com maior complexidade. “São veículos que já vêm prontos para o transporte do paciente e dos profissionais da Saúde que precisam acompanhar os deslocamentos”, disse.
A opinião é compartilhada pela prefeita de Farol, Angela Kraus (PT do B) que lembrou que há dez anos o município não recebia uma nova ambulância. “Esse veículo repassado pelo governo é muito importante para a nossa população, pois muitos doentes precisam ser transportados para Campo Mourão e Cascavel para tratamento médico”, disse a prefeita.
Deputado Douglas será atendido em pedidos de ambulâncias
Deputados do PPS prestam contas na região Noroeste
Deputado Douglas viabiliza novos instrumentos a fanfarra de Alto Paraná
Douglas entrega autorização para licitação de obras em Peabiru
O deputado estadual Douglas Fabrício (PPS) entregou, nesta quarta-feira (11) ao prefeito de Peabiru, Claudinei Minchio (PT), a autorização do Paraná Cidade para licitação de três obras viabilizadas com recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM).
“Com a autorização, a Prefeitura já pode publicar edital para compra de equipamentos da Casa da Cultura, para agricultura familiar e ainda iniciar o procedimento para reforma do Ginásio de Esportes”, explicou Douglas.
Nesta primeira fase, a Prefeitura de Peabiru irá receber R$ 169 mil para a reforma do Ginásio de Esportes, R$ 25 mil para a Agricultura Familiar e R$ 27 mil para compra de equipamentos para Casa da Cultura. “São recursos importantes para Peabiru e que representam um compromisso honrado pelo deputado Douglas”, ressaltou Minchio adiantando que a prioridade é a “reforma do ginasinho, que ficou praticamente um ano parado”, completou.
Ainda está entre as obras a serem realizadas com recursos do PAM a construção de pista de skate, que segue em trâmite na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu).
O PAM é um programa do Governo do Estado do Paraná que visa repassar recursos a fundo perdido para os municípios com menos de 50 mil habitantes. Para este fim serão utilizados, cerca de R$ 150 milhões, proveniente de devolução orçamentária ao Governo do Estado, feita pela Assembleia Legislativa do Paraná, da qual Douglas é o segundo vice-presidente. “Um importante programa da gestão Beto Richa voltado aos municípios que mais precisam”, definiu o parlamentar.
Rodrigo Morosini – Assessoria de Imprensa – Deputado Estadual Douglas Fabrício









